alto noticias: abril 2013

terça-feira, 30 de abril de 2013

Caminho da Escola já investiu mais de R$ 29 milhões em Rondônia, diz Padre Ton

O balanço de investimentos, obtido pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), revela que o governo federal cumpre o compromisso feito com prefeituras.

|O Programa Caminho da Escola, criado em 2007 e iniciado no ano seguinte, investiu R$ 29.975.700,00 em Rondônia na compra de ônibus escolares padronizados, com atestado de qualidade técnica do Inmetro, adequado para o transporte nas zonas rural e urbana dos municípios brasilei

O balanço de investimentos, obtido pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), revela que o governo federal cumpre o compromisso feito com prefeituras de oferecer às nossas crianças e jovens estudantes “transporte com dignidade, sem colocar em risco suas vidas, e também com a qualidade necessária para trafegar na área rural.”

Com os recursos, segundo o deputado, foram adquiridos 157 ônibus, de capacidade e modelo diferenciados. São veículos com capacidade para 23, 31, 44 ou 59 passageiros, de tamanho médio, grande ou reforçado, com preço unitário que varia de R$ 123 mil a R$ 214.880,00. Ao todo, foram atendidos 47 municípios de Rondônia.

“O mandato tem se empenhado na articulação do programa Caminho da Escola para que os municípios tenham a possibilidade de acesso às políticas públicas do governo federal voltadas para a educação. Para isso, mantemos as prefeituras constantemente informadas das resoluções, atos e medidas administrativas que envolvem esse programa e também o ProInfância, trabalhando ainda para que os recursos extraorçamentários de fato sejam liberados”, explica Padre Ton.

Em julho do ano passado, por exemplo, foram liberados R$ 9 milhões para compra de ônibus escolares a fim de atender 13 municípios, processos que tiveram o acompanhamento do mandato no FNDE e junto às prefeituras.

Os municípios contemplados com o Caminho da Escola e quantidade de veículos até agora são: Governador Jorge Teixeira (3); Jaru (7); Mirante da Serra (5); Nova União (4);Ouro Preto (11); Presidente Médici (3); Teixeiropólis (1); Alvorada do Oeste (3); Ariquemes (5);Buritis (2); Cacaulândia (2); Campo Novo de Rondônia (3);Candeias do Jamari (3):Costa Marques (2); Cujubim (2); Guajará-Mirim (1); Itapuã do Oeste(2); Machadinho (5); Ministro Andreazza (3); Mirante da Serra (4); Monte Negro (5); Nova Mamoré (3); Nova União (4); Novo Horizonte (3); Parecis (2);Pimenteiras (1); Primavera de Rondônia (5); Rio Crespo (2): São Felipe (2); São Francisco do Guaporé (3); Vale do Anari (2); Alto Paraíso (4); Theobroma (3); Urupá (3); Vale do Paraíso (3); Alta Floresta (3); Alto Alegre dos Parecis (2); Colorado do Oeste (3); Espigão do Oeste (4); Vilhena (2); Nova Brasilândia (7); Seringueiras (7); Pimenta Bueno (2); Cabixi (3); Cacoal (1) e Santa Luzia (5).

PNATE O governo federal mantém outro programa destinado a melhorar a frota de transporte escolar dos municípios e do Estado. É o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

Pastor Marco Feliciano critica imprensa e diz que quer "salvar jornalistas"

O Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) dedicou uma pregação e pediu para

"Jesus salvar todos os jornalistas do Brasil" durante um evento que atraiu

50 mil pessoas em Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina,

na noite deste domingo. O deputado dedicou o chamado

"batismo de quebrantamento" aos jornalistas e reclamou do destaque que vem

ganhando na mídia. "Nunca uma notícia durou tanto tempo.

A mídia secular que domina o Brasil tenta me destruir,

usando depoimentos meus feitos há 14 anos", afirmou.

Para o pastor, as pregações estariam estimulando o "ódio de pecadores" e,

ao mesmo tempo, unindo os evangélicos.

"Minhas pregações não despertam o ódio e sim a consciência do homem diante

de seus pecados. E diante de seus pecados, o homem tem duas posições a tomar:

ou se converte, ou fica com ódio. Nunca tanto os crentes oraram por uma só

pessoa como nesses últimos dias", disse ele.

Antes do "batismo", Feliciano ainda criticou a cobertura da mídia em

cada pregação que participa. "Uma revista de grande circulação me colocou como o

homem que afrontou o Brasil. Eu não caio e a resposta está aqui.

Não caio graças à oração de vocês", disse. Antes mesmo da pregação,

Feliciano chorou diante dos gritos "me representa, Feliciano",

dos milhares de fiéis que participam do 31º Congresso de Gideões e

Missionários da Última Hora.

O deputado ainda agradeceu ao pastor Silas Malafaia, que o teria

apoiado em momentos "complicados" quando assumiu a comissão de

Direitos Humanos da Câmara Federal. “Eu parecia um leproso,

ninguém queria estar perto de mim, mas ele (Malafaia) me apoiou",

disse. Na manhã deste domingo, ele já havia feito um discurso de oito

minutos onde acusou a imprensa de "tentar vender jornal".

"Tudo o que falo vira notícia", critico

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-vereador de Alto Alegre dos Parecis

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-vereador de Alto Alegre dos Parecis

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia,

constatou que Noé Gonçalves, ex-vereador de Alto Alegre, registrava duas

condenações por improbidade administrativa, com trânsito em julgado e

suspensão dos direitos políticos, porém, continuava a exercer aquele cargo,

recebendo seu salário, como se nada tivesse acontecido. Devido a essa situação,

o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador.

Noé havia sido condenado em 2010 e 2011 pela prática de desvios, sendo que,

uma das penas aplicadas foi a suspensão de seus direitos políticos,

justamente para afastá-lo da gestão da coisa pública.

Na ação, o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril pede a condenação do ex-vereador

a devolver aos cofres públicos os salários que recebeu de má-fé durante os dois anos

em que permaneceu indevidamente no cargo, descumprindo decisão judicial.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Ministério Público denúncia delegado e policiais civis por crime de peculato EM ALTO ALEGRE-RO

Ministério Público denúncia delegado e policiais civis por crime de peculato

Publicado Quarta-Feira, 17 de Abril de 2013, às 12:04 | Fonte da Redação

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, ofereceu denúncia contra o delegado de Polícia Civil Josué Batista da Silva e os policiais civis Paulo Alves do Carmo, João Eliezer Batista e Lourival Xavier pela prática de crime de peculato. De acordo com investigações do MP, os denunciados apropriaram-se de combustíveis destinados aos veículos públicos para uso em seus carros particulares.

A denúncia é subscrita pelos Promotores de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha e Fábio Rodrigo Casaril. Entre os denunciados também está a esposa do policial civil João Eliezer Batista, Maria da Glória Correia, flagrada abastecendo uma motocicleta para deslocamento ao seu local de trabalho em Alto Alegre dos Parecis.

Os fatos ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, e começaram a ser apurados após de envio de ofício emitido à juíza da Comarca pelo Comando da Polícia Militar de Alta Floresta, informando a impossibilidade de efetuar uma escolta por falta de combustível na viatura. Diante do fato, a juíza autorizou a utilização de recursos do Conselho da Comunidade para abastecer o veículo. Concomitantemente, solicitou informações sobre a quantidade de combustível recebido e a sua destinação, acompanhadas de relatórios de consumo e quilometragem rodada pelos veículos. A partir daí, começaram a ser descobertas as irregularidades que resultaram na denúncia criminal pelo MP.

Apurou-se que o governo do Estado enviava grandes quantidades de combustível (óleo diesel e gasolina), que ficava retido nos tanques do Posto Tigrão II, sendo retirado mediante requisições emitidas para fins de abastecimento das viaturas das polícias Militar e Civil e Sejus (à época Seapen). Ocorre que quando do afastamento da delegada titular, por razões de saúde, os acusados passaram a utilizar-se de tais combustíveis para o abastecimento de veículos particulares.

Kaká Mendonça reivindica Centro Esportivo para Alto Alegre dos Parecis

Kaká Mendonça citou ainda, que além da população utilizar o centro para práticas de vida saudável, realização de torneios e atividades diárias, como a caminhada por exemplo.

O deputado estadual Kaká Mendonça (PTB), apresentou indicação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia-ALE/RO, reivindicando ao Governo Estadual que proceda a imediata construção de um Centro Esportivo, para atender aos alunos e a comunidade em geral do município de Alto Alegre dos Parecis.

O parlamentar destacou ao apresentar sua propositura na ALE, que diante da solicitação dos munícipes de Alto Alegre dos Parecis, a construção do complexo esportivo irá enaltecer o esporte junto à comunidade, com parcerias em escolas e associações, envolvendo assim os jovens e comunidade com as práticas desportivas.

Kaká Mendonça citou ainda, que além da população utilizar o centro para práticas de vida saudável, realização de torneios e atividades diárias, como a caminhada, por exemplo, também poderá fazer uso do espaço nas mais diversas datas comemorativas do ano, como as quadrilhas no período junino, dia das crianças, dentre outras.

Luiz Cláudio renova Termo de Comodato na Seagri EM ALTO ALEGRE-RO

Luiz Cláudio renova Termo de Comodato na Seagri

De acordo com o deputado, a cooperativa tem se destacado na produção de hortaliças, principalmente de tomate produzindo para o consumo no estado e exportando para Manaus...

O deputado Luiz Cláudio (PTN) esteve na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) acompanhado do presidente da Cooperativa Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis (Coopealto), Marcos Dummier Schmidt e o vereador Jailton Ferreira (PT) em reunião naa quarta-feira (16) com o secretário Evandro Padovani renovando o Termo de Comodato de um caminhão para a cooperativa.

O Termo de Comodato que foi renovado refere-se a uma Emenda Parlamentar de Luiz Cláudio, do Governo passado. De acordo com o deputado, a cooperativa tem se destacado na produção de hortaliças, principalmente de tomate produzindo para o consumo no estado e exportando para Manaus.

Segundo Luiz Cláudio, o veículo tem sido importante para ajudar no escoamento da produção da Cooperativa Agropecuária de Alto Alegre dos Parecis. O presidente da Coopealto, Marcos Schmidt destacou que a renovação deste Termo de Comodato foi de fundamental importância para que a cooperativa possa dar continuidade ao trabalho que vem realizando.

Maurão quer construção de arquibancada no estádio de futebol de Alto Alegre dos Parecis

Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita tendo em vista a participação intensa da população e municípios vizinhos na prática de torneios e campeonatos.

Decom/ALE

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O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) solicitou através de indicação parlamentar na Assembleia Legislativa ao governador Confúcio Moura (PMDB), a construção de arquibancada e vestuário no Estádio Municipal de Alto Alegre dos Parecis.
Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita tendo em vista a participação intensa da população e municípios vizinhos na prática de torneios e campeonatos. “O estádio ainda não possui qualquer infraestrutura para que a torcida possa prestigiar os eventos esportivos-culturais com segurança e comodidade. Também falta vestiário para atender os atletas durante a realização dos jogos,” explicou.
Maurão de Carvalho salientou ainda que o município tem cerca de 14 mil habitantes e não possui área de lazer para a prática de esportes comunitários.

Arom e Padre Ton levam reivindicações dos prefeitos ao FNDE

De acordo com o presidente da Arom, uma das principais reivindicações dos prefeitos levadas pelo deputado Padre Ton

A Associação Rondoniense de Municípios levou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a preocupação dos prefeitos sobre a impossibilidade financeira para conclusão de obras e execução de convênios ligados à estrutura física de ensino para crianças.

O assunto foi discutido em audiência com o presidente do FNDE José Carlos Wanderley Dias Freitas, o deputado federal Padre Ton (PT) e o presidente da Arom, prefeito Vitorino Cheque, de Mirante da Serra. A audiência, que ocorreu nesta terça-feira (22) em Brasília, também contou com a presença dos prefeitos Dúlcio Mendes (Guajará-Mirim); Franco Vialetto (Cacoal); Laerte Queiroz (Nova Mamoré); Gislene Lebrinha (São Francisco do Guaporé) e Airton Gomes (Cerejeiras).

De acordo com o presidente da Arom, uma das principais reivindicações dos prefeitos levadas pelo deputado Padre Ton é que os contratos em vigor do ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil) apresentam valores repassados pelo governo federal, relativos ao que está estabelecido para a construção das escolas padrão tipo B e C, abaixo dos custos que empreiteiras no Estado estão enfrentando, em razão, por exemplo, do valor do material.

Padre Ton disse ao presidente do FNDE José Carlos Wanderley Dias Freitas que alguns municípios estão conseguindo concluir as obras, mas outros não. Entre estes citou São Felipe, “onde devem faltar 6% da obra”, Alto Alegre dos Parecis, com obra parada e Mirante da Serra, com 80% da obra concluída e que, segundo Vitorino Cherque, o empreiteiro não conseguirá concluir devido ao custo de material. “O cimento em Rondônia, por exemplo, chega a 32 reais, enquanto que na região Sudeste chega a 17 reais”, disse o representante dos prefeitos.

O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, disse que o fundo pode avaliar cada caso, e se for necessário viabilizar aditivo aos contratos, pedindo a relação de todos os municípios que têm obras em andamento e detalhes sobre a construção. O presidente da Arom adiantou que a entidade que já solicitou as informações a todos os prefeitos que estão executando o programa, e aguarda resposta. Vitorino Cherque também informou que já pediu um aditivo de cerca de R$ 200 mil para se concluir a obra em Mirante da Serra, mas ainda não obteve retorno do FNDE.

Sobre convênios futuros do ProInfância, o presidente do FNDE informou ao à Arom e ao deputado que estão em modificação as normas para dar agilidade à construção das creches e escolas que, segundo admitiu, é grande mesmo o prazo de 30 meses desde o momento de assinatura dos convênios, licitação e conclusão da obra. “Estamos investindo em metodologia inovadora de construção, em novos itens de normas técnicas, que será utilizado em novos contratos”, disse, acrescentando que nesse caso não haverá aditivos aos contratos e que só poderá ter acesso quem aderir ao registro de preço nacional.

Capacitação

Para evitar perdas de recursos maior aproveitamento dos programas federais custeados pelo FNDE, o deputado Padre Ton sugeriu a realização de uma oficina entre técnicos do fundo e da Arom. A capacitação ficou acertada pelo parlamentar e o dirigente municipalista, o que deve ocorrer em cronograma a ser definido. Para Vitorino, “o nivelamento das informações técnicas será importante para que os municípios sejam melhor informados dos procedimentos existentes para acesso aos programas federais do Ministério da Educação”.

Foto: Mara Paraguassu