Arom e Padre Ton levam reivindicações dos prefeitos ao FNDE

Arom e Padre Ton levam reivindicações dos prefeitos ao FNDE

De acordo com o presidente da Arom, uma das principais reivindicações dos prefeitos levadas pelo deputado Padre Ton

A Associação Rondoniense de Municípios levou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a preocupação dos prefeitos sobre a impossibilidade financeira para conclusão de obras e execução de convênios ligados à estrutura física de ensino para crianças.

O assunto foi discutido em audiência com o presidente do FNDE José Carlos Wanderley Dias Freitas, o deputado federal Padre Ton (PT) e o presidente da Arom, prefeito Vitorino Cheque, de Mirante da Serra. A audiência, que ocorreu nesta terça-feira (22) em Brasília, também contou com a presença dos prefeitos Dúlcio Mendes (Guajará-Mirim); Franco Vialetto (Cacoal); Laerte Queiroz (Nova Mamoré); Gislene Lebrinha (São Francisco do Guaporé) e Airton Gomes (Cerejeiras).

De acordo com o presidente da Arom, uma das principais reivindicações dos prefeitos levadas pelo deputado Padre Ton é que os contratos em vigor do ProInfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil) apresentam valores repassados pelo governo federal, relativos ao que está estabelecido para a construção das escolas padrão tipo B e C, abaixo dos custos que empreiteiras no Estado estão enfrentando, em razão, por exemplo, do valor do material. 

Padre Ton disse ao presidente do FNDE José Carlos Wanderley Dias Freitas que alguns municípios estão conseguindo concluir as obras, mas outros não. Entre estes citou São Felipe, “onde devem faltar 6% da obra”, Alto Alegre dos Parecis, com obra parada e Mirante da Serra, com 80% da obra concluída e que, segundo Vitorino Cherque, o empreiteiro não conseguirá concluir devido ao custo de material. “O cimento em Rondônia, por exemplo, chega a 32 reais, enquanto que na região Sudeste chega a 17 reais”, disse o representante dos prefeitos.

O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, disse que o fundo pode avaliar cada caso, e se for necessário viabilizar aditivo aos contratos, pedindo a relação de todos os municípios que têm obras em andamento e detalhes sobre a construção. O presidente da Arom adiantou que a entidade que já solicitou as informações a todos os prefeitos que estão executando o programa, e aguarda resposta. Vitorino Cherque também informou que já pediu um aditivo de cerca de R$ 200 mil para se concluir a obra em Mirante da Serra, mas ainda não obteve retorno do FNDE.

Sobre convênios futuros do ProInfância, o presidente do FNDE informou ao à Arom e ao deputado que estão em modificação as normas para dar agilidade à construção das creches e escolas que, segundo admitiu, é grande mesmo o prazo de 30 meses desde o momento de assinatura dos convênios, licitação e conclusão da obra. “Estamos investindo em metodologia inovadora de construção, em novos itens de normas técnicas, que será utilizado em novos contratos”, disse, acrescentando que nesse caso não haverá aditivos aos contratos e que só poderá ter acesso quem aderir ao registro de preço nacional.  

Capacitação

Para evitar perdas de recursos maior aproveitamento dos programas federais custeados pelo FNDE, o deputado Padre Ton sugeriu a realização de uma oficina entre técnicos do fundo e da Arom. A capacitação ficou acertada pelo parlamentar e o dirigente municipalista, o que deve ocorrer em cronograma a ser definido. Para Vitorino, “o nivelamento das informações técnicas será importante para que os municípios sejam melhor informados dos procedimentos existentes para acesso aos programas federais do Ministério da Educação”.                         

 
 

Foto: Mara Paraguassu